Termos de uso
Versão 2026-09-minuta · Aplicável à inscrição digital e à app KINGS
1. Quem somos
Estes termos regem a utilização do sítio, da inscrição digital e da aplicação móvel da rede KINGS Jiu-Jítsu (“KINGS”, “nós”), com academias em Angola. Os nossos contactos estão indicados no rodapé desta página e na secção 9.
2. Aceitação dos termos
Ao submeter um pedido de inscrição, uma aula experimental, ou ao criar conta na app, o titular (ou, sendo menor de idade, o encarregado de educação em seu nome) declara ter lido e aceite estes termos e a política de privacidade.
3. Serviços
A KINGS presta serviços de ensino de Jiu-Jítsu e de musculação nas suas academias, incluindo aulas regulares, aulas experimentais, avaliações técnicas e graduações, mediante inscrição e pagamento das mensalidades e taxas aplicáveis ao plano escolhido.
4. Inscrição e dados fornecidos
O candidato compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e actualizados (nome, contactos, data de nascimento, documento de identificação e, quando aplicável, dados do encarregado de educação). A inscrição de um menor de idade exige a identificação e o consentimento do encarregado de educação. O tratamento destes dados é descrito na política de privacidade.
5. Pagamentos
As mensalidades, taxas de inscrição e demais valores são cobrados nos termos e prazos comunicados no momento da inscrição, através dos meios de pagamento disponibilizados (Multicaixa Express, referência de pagamento, numerário ou transferência bancária, conforme a academia). O atraso no pagamento pode determinar a suspensão do acesso às aulas, nos termos comunicados pela academia [a confirmar: prazo de tolerância exacto por plano/academia].
6. Regras de conduta e segurança
O aluno compromete-se a seguir as regras de conduta, higiene e segurança de cada academia e as instruções dos instrutores. A prática de artes marciais implica risco de lesão; o aluno (ou o seu encarregado de educação) declara praticar por sua conta e risco, devendo informar a academia de quaisquer condições de saúde relevantes [a confirmar: texto definitivo sobre responsabilidade e seguro, a validar com a direcção].
7. Cancelamento e suspensão
O aluno pode solicitar a suspensão ou o cancelamento da sua inscrição junto da secretaria da sua academia. As condições de reembolso, se aplicáveis, seguem a política comercial em vigor em cada academia [a definir pela direcção].
8. Alterações a estes termos
Podemos actualizar estes termos para reflectir alterações legais ou dos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data no topo.
9. Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela lei angolana. Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos pelos meios indicados no rodapé do sítio.